domingo, 31 de julho de 2011

Artigo que vale a pena ler.

 Espero que o meu amigo António Chora não se zangue comigo,por ter «roubado»o seu excelente artigo que escreveu e foi publicado no esquerda.net

A entrevista

Por desconhecimento de uns, (o que suponho seja o caso de Mário Crespo) ou por maldade de outros (neoliberais, de direita ou da Terceira-Via), é sempre dito que o desemprego seria menor se as indemnizações por despedimento fossem mais baixas.
opiniao | 31 Julho, 2011 - 01:17 | Por António Chora
Mário Crespo, no debate desta semana na SIC Noticias em que participou Luís Fazenda, colocava a este uma pergunta que seria mais ou menos isto:
“Tenho um jovem amigo que vai perder o emprego. O patrão até queria ficar com ele, mas terminou os 3 anos de contrato e teria que o passar a efectivo, como o negócio está mau, isso não é possível, mas se as indemnizações fossem mais baixas ele até ficava com ele…”
Luís Fazenda argumentou, contra-atacou com argumentos validos e seguros, mas a falta de informação do entrevistador, a sua possível susceptibilidade à argumentação oficial, ou a injustiça do caso que apresentava, não o levou a aceitar a argumentação válida do Luís Fazenda.
A argumentação argumentada por Mário Crespo (justiça social à parte) é a mais falsa de todas as questões que se colocam nesta discussão, mas é interessante que por desconhecimento de uns, (o que suponho seja o caso de Mário Crespo) ou por maldade de outros (neoliberais, de direita ou da Terceira-Via), é sempre dada como exemplo.
Vejamos então as coisas.
Este jovem trabalhador, rescindido o seu contrato, terá direito a 2 dias por mês de compensação.
36 (meses) X2 (dias) 72 dias de compensação. Se em cada mês o trabalhador recebe 22 dias úteis de trabalho, isto é qualquer coisa como 3 meses e 6 dias.
Se o mesmo passasse a efectivo, o Patrão nada teria a pagar, mas apenas contar o tempo como antiguidade, se no próximo ano, por motivo justificado, (por exemplo redução da produção, da actividade, problemas económico etc) despedisse o trabalhador, teria que pagar o equivalente a 4 meses (4 anos de antiguidade) ou seja. 88 dias e teria o trabalhador (de que tanto diz necessitar, mais 1 ano ao serviço pagando apenas mais 16 dias.
Se rescindir com o actual e contratar outro por mais um ano, se a crise disparar a meio do contrato, terá que lhe pagar o restante (6 meses de compensação) se for no final, terá que pagar 12 meses vezes 2 dias qualquer coisa como 24 dias de compensação o que dará para 4 anos de trabalho:
72 dias pagos ao jovem de que falava Mário Crespo, mais 24 dias ao novo contratado, algo que para 4 anos de actividade equivale a 96 dias
Resumindo, no primeiro caso teria que pagar 88 dias, no segundo a soma de compensações é de 96 o que prova que não se trata de questões económicas o avanço contra as indemnizações compensatórias, mas antes de uma questão ideológica, onde o patronato se quer vingar do 25 de Abril e dos direitos dos trabalhadores.
Que fiquem de alerta todos os novos adeptos do actual PREC, (Período Reaccionário Em Curso). Podem iludir jornalistas, jornalistas que por falta de informação ou por formação podem por sua vez iludir a opinião publica, mas não podem nem devem iludir sindicalistas, pois vai caber a estes lutar e negociar, negociar e lutar, para que se alcancem novos CCT (Contratos Colectivos de Trabalho) e para que estes entendam estas ideias Troikanas, mesmo que passadas para a legislação nacional, como mínimos, compete-nos a nós activistas das ORTs (organizações representativas dos Trabalhadores) ver a Legislação Laboral como um mínimo a partir do qual temos que começar a negociar.
Enquanto os representantes dos trabalhadores continuarem a interiorizar que os trabalhadores são o elo mais fraco nas relações laborais não vamos conseguir vencer a ofensiva liberal e mesmo reaccionária de governos e patrões.
Por isso, há que começar a ouvir os trabalhadores, há que fazer sessões de esclarecimento à porta das empresas, no seu interior se e quando possível, nas colectividades, nos salões das juntas de freguesia, escolher os melhores dos melhores para nos representarem, levar avante o princípio de que hoje os representantes dos trabalhadores têm que ter mais competência que ideologia.
PS: na nossa vizinha Espanha, há muito que os socialistas da Terceira-Via reduziram os valores das indemnizações para valores copiados e implementados aqui com a desculpa da Troika, no entanto, isso não impediu a reivindicação por valores maiores como o mostra a luta travada numa empresa fornecedora da Autoeuropa, a GMT Redondela na Galiza.
Aqui, como em muitas outras empresas de Espanha, os trabalhadores juntamente com os seus representantes lutam e conseguem receber mais de 50 dias por cada ano de trabalho como indemnização.
Conclusão, para novas realidades novas respostas e muita unidade é necessária no campo sindical.

Sobre o autor

António Chora
Dirigente do Bloco de Esquerda. Coordenador da CT da Volkswagen AutoEuropa. Deputado municipal no concelho da Moita.



«UNIDOS NA LUTA»

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Lutar é preciso.

 ESTE GOVERNO COMEÇOU A DAR GRAXA.......


 Lutar vai ser preciso contra as medidas draconianas que este governo nos quer impôr.
Nos querem fazer crer que os culpados fomos nós.
Só temos um caminho o da luta,se não ainda vai ser muito pior.


ROUBO NO SUBSIDIO DE NATAL  O GOVERNO PSD/CDS JÁ COMEÇOU O ATAQUE À CLASSE TRABALHADORA!
OS PATRÕES E OS RICOS NÃO VÃO PAGAR NADA!
INJUSTIÇA – INDIGNAÇÃO – REPÚDIO – PROTESTO!
A LUTA CONTINUA!
TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES DA CGTP-IN
14 JULHO, QUINTA – FEIRA
EM LISBOA
NO LARGO DE SANTOS, ÀS 15.00H
NO PORTO
ROTUNDA DA BOAVISTA, ÀS 14.30H
pdf COMUNICADO

«UNIDOS NA LUTA»

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Após as férias cá estou.




 Cá estou após estas férias quase de inverno(tempo esquesito este)e com algumas noticias sobre algumas vitórias que entretanto aconteceram.
 Quero realçar logo a primeira grande vitória que a direcção do stad obteve sobre a iberlim,mesmo de férias fui assistir ao julgamento,este ataque não é só sobre a direcção sindical,este ataque é um ataque a todos nós,é a intimidação, é um aviso a todos os trabalhadores,para que se deixem amedrontar,por isso é muito importante que os trabalhadores saibam desta importante vitória.
 A  União dos Sindicatos de Lisboa já deu noticia sobre o assunto,na sua página,por isso aqui vou reproduzir,espero que a direcção faça um comunicado sobre esta vitória.
 De realçar ainda outra vitória,sobre a empresa Prestibel
O Stad irá editar um comunicado sobre esta importante vitória(devolução da caução).

TRIBUNAL CRIMINAL ABSOLVE DIRIGENTES DO STAD!

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stad_lutaOs dirigentes sindicais do STAD (portaria e vigilância) que foram alvo de um processo crime, levantado pela empresa IBERLIM e que foram julgados no tribunal criminal, foram absolvidos das duas acusações. Foi uma grande VITÒRIA do STAD e de todo o movimento sindical.

Vale a pena lutar!
Pelo direito à igualdade salarial!
Pelo direito à informação!
Pelo direito à liberdade sindical!
A IBERLIM levantou Processo-crime a dirigentes do STAD, que foram a julgamento por exigirem direitos iguais.

Estes dirigentes foram alvo de um processo-crime por parte da empresa IBERLIM por denunciarem esta e outras empresas quanto à não aplicação da portaria de extensão a todos os trabalhadores do sector da limpeza.

O STAD solicitou ao Ministério do trabalho a aplicação da portaria de extensão para os salários do CCT da limpeza acordado com a FETESE e assinado em 2008.

O ministério da Trabalho fez sair a portaria de extensão para todos os trabalhadores do sector em Dezembro desse ano. Esta portaria deveria ser aplicada em Janeiro de 2009, onde as várias empresas do sector deveriam pagar os retroactivos de 14 meses no espaço de 6 meses.

Face a tal incumprimento, o STAD editou três comunicados a divulgar e a denunciar, o nome de algumas empresas, que se recusavam a cumprir a decisão do Ministério, onde entre elas constava a IBERLIM.

Em Fevereiro 2010 a associação das empresas prestadoras de serviços de limpeza APFS e também algumas empresas do sector incluindo a IBERLIM por se recusarem a cumprir tal decisão, colocam uma providência cautelar para impedir a aplicação daquela portaria.

Não conformados com a portaria, a IBERLIM, deliberadamente coloca um processo-crime contra três Dirigentes do STAD: Vivalda Silva, Francisco Corredoura e Carlos Trindade evitando o confronto sindical, numa clara manobra de perseguição sindical (até porque dois destes dirigentes são trabalhadores da referida empresa).

Com esta sentença pôs-se fim a uma clara e notória perseguição sindical como forma de intimidar todos os outros trabalhadores.

Ainda no campo judicial,uma dirigente sindical da cimpor,que tinha sido despedida também ganhou em tribunal

TRIBUNAL CRIMINAL ABSOLVE DIRIGENTES DO STAD!

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stad_lutaOs dirigentes sindicais do STAD (portaria e vigilância) que foram alvo de um processo crime, levantado pela empresa IBERLIM e que foram julgados no tribunal criminal, foram absolvidos das duas acusações. Foi uma grande VITÒRIA do STAD e de todo o movimento sindical.

Vale a pena lutar!
Pelo direito à igualdade salarial!
Pelo direito à informação!
Pelo direito à liberdade sindical!
A IBERLIM levantou Processo-crime a dirigentes do STAD, que foram a julgamento por exigirem direitos iguais.

Estes dirigentes foram alvo de um processo-crime por parte da empresa IBERLIM por denunciarem esta e outras empresas quanto à não aplicação da portaria de extensão a todos os trabalhadores do sector da limpeza.

O STAD solicitou ao Ministério do trabalho a aplicação da portaria de extensão para os salários do CCT da limpeza acordado com a FETESE e assinado em 2008.

O ministério da Trabalho fez sair a portaria de extensão para todos os trabalhadores do sector em Dezembro desse ano. Esta portaria deveria ser aplicada em Janeiro de 2009, onde as várias empresas do sector deveriam pagar os retroactivos de 14 meses no espaço de 6 meses.

Face a tal incumprimento, o STAD editou três comunicados a divulgar e a denunciar, o nome de algumas empresas, que se recusavam a cumprir a decisão do Ministério, onde entre elas constava a IBERLIM.

Em Fevereiro 2010 a associação das empresas prestadoras de serviços de limpeza APFS e também algumas empresas do sector incluindo a IBERLIM por se recusarem a cumprir tal decisão, colocam uma providência cautelar para impedir a aplicação daquela portaria.

Não conformados com a portaria, a IBERLIM, deliberadamente coloca um processo-crime contra três Dirigentes do STAD: Vivalda Silva, Francisco Corredoura e Carlos Trindade evitando o confronto sindical, numa clara manobra de perseguição sindical (até porque dois destes dirigentes são trabalhadores da referida empresa).

Com esta sentença pôs-se fim a uma clara e notória perseguição sindical como forma de intimidar todos os outros trabalhadores.

DIRIGENTE SINDICAL QUE FOI ALVO DE DESPEDIMENTO,GANHOU NA JUSTIÇA.
  Fátima Messias reintegrada na Cimpor por decisão do Supremo                                                                              
 A dirigente da CGTP-IN Fátima Messias apresentou-se na Cimpor para trabalhar, no dia 4 de Outubro, depois do Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado que o seu despedimento não teve justa causa. Fátima Messias, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN e dirigente da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, tinha sido despedida pela Cimpor em 2005. Logo nessa altura a CGTP-IN considerou o despedimento claramente ilegal, entendido como um acto retaliatório pela actividade sindical desenvolvida pela dirigente e como medida destinada a enfraquecer a organização dos trabalhadores daquela empresa por via da intimidação. pdf Acordão do Supremo Tribunal de Justiça

http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1677905
Lisboa, 04 out (Lusa) - A dirigente da CGTP Fátima Messias vai apresentar-se hoje na Cimpor para trabalhar depois do Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado que o seu despedimento não teve justa causa, o que obriga à sua reintegração na empresa.
Fátima Messias, da Comissão Executiva da Intersindical, disse à agência Lusa que vai comparecer no seu local de trabalho, no centro de produção de Alhandra, para voltar a ocupar o seu posto de trabalho, que perdeu há cinco anos, dado que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a sentença do Tribunal da Relação, da qual a empresa recorreu.
"O STJ manteve a sentença da Relação que dizia que o meu despedimento foi sem justa causa", disse a sindicalista acrescentando que o acordão do tribunal obriga a Cimpor a reintegrá-la e a pagar-lhe uma indemnização de 5.000 euros por danos morais.

Mais outra vitória,esta se refere a uma vitória sobre a Caixa Geral Depósitos.
O que a caixa fez,quase todas as empresas fazem,reprimir os trabalhadores que têm coragem,para lutarem.

Caixa Geral de Depósitos condenada por violação do Direito da Greve
 Na sequência de uma queixa apresentada pelo STEC – Sindicato do Grupo Caixa Geral de Depósitos, SA - o Tribunal do Barreiro condenou a Caixa Geral de Depósitos, no pagamento de uma multa de 25000€ por violação do direito de greve. O que esteve em apreciação foi a substituição de trabalhadores em greve durante a Greve Geral convocada pela CGTP-IN. Durante essa greve a Caixa Geral de Depósitos fez deslocar para uma das suas agências um trabalhador não aderente à greve geral, com a finalidade de manter o funcionamento normal dessa agência.
A decisão ora tomada pelo Tribunal do Barreiro não é inédita, mas não deixa de ser importante na medida em que veio lembrar que o direito de greve, enquanto direito constitucional e estruturante das relações colectivas de trabalho, tem regras que não podem ser violadas.
A decisão em causa constituiu, ainda, uma alerta aos trabalhadores para a necessidade de conhecer os seus direitos, de não deixarem de exigir o confronto das mesmas junto das suas entidades patronais e em caso de incompatibilidade, junto da ACT (IGT) e dos tribunais.
A passividade é o maior inimigo do estado de direito e da justiça em relações de trabalho.

Com este novo governo,a luta ainda vai ser mais difícil,a prova ai está,a primeira medida que eles tomaram foi logo o «roubar»nos nossos direitos,neste caso o nosso subsídio de natal

«UNIDOS NA LUTA»