Artigo que vale a pena ler.
Espero que o meu amigo António Chora não se zangue comigo,por ter «roubado»o seu excelente artigo que escreveu e foi publicado no esquerda.net
A entrevista
Por desconhecimento de uns, (o que suponho seja o caso de Mário Crespo) ou por maldade de outros (neoliberais, de direita ou da Terceira-Via), é sempre dito que o desemprego seria menor se as indemnizações por despedimento fossem mais baixas.
opiniao | 31 Julho, 2011 - 01:17 | Por António Chora
Mário Crespo, no debate desta semana na SIC Noticias em que participou Luís Fazenda, colocava a este uma pergunta que seria mais ou menos isto:
“Tenho um jovem amigo que vai perder o emprego. O patrão até queria ficar com ele, mas terminou os 3 anos de contrato e teria que o passar a efectivo, como o negócio está mau, isso não é possível, mas se as indemnizações fossem mais baixas ele até ficava com ele…”
Luís Fazenda argumentou, contra-atacou com argumentos validos e seguros, mas a falta de informação do entrevistador, a sua possível susceptibilidade à argumentação oficial, ou a injustiça do caso que apresentava, não o levou a aceitar a argumentação válida do Luís Fazenda.
A argumentação argumentada por Mário Crespo (justiça social à parte) é a mais falsa de todas as questões que se colocam nesta discussão, mas é interessante que por desconhecimento de uns, (o que suponho seja o caso de Mário Crespo) ou por maldade de outros (neoliberais, de direita ou da Terceira-Via), é sempre dada como exemplo.
Vejamos então as coisas.
Este jovem trabalhador, rescindido o seu contrato, terá direito a 2 dias por mês de compensação.
36 (meses) X2 (dias) 72 dias de compensação. Se em cada mês o trabalhador recebe 22 dias úteis de trabalho, isto é qualquer coisa como 3 meses e 6 dias.
Se o mesmo passasse a efectivo, o Patrão nada teria a pagar, mas apenas contar o tempo como antiguidade, se no próximo ano, por motivo justificado, (por exemplo redução da produção, da actividade, problemas económico etc) despedisse o trabalhador, teria que pagar o equivalente a 4 meses (4 anos de antiguidade) ou seja. 88 dias e teria o trabalhador (de que tanto diz necessitar, mais 1 ano ao serviço pagando apenas mais 16 dias.
Se rescindir com o actual e contratar outro por mais um ano, se a crise disparar a meio do contrato, terá que lhe pagar o restante (6 meses de compensação) se for no final, terá que pagar 12 meses vezes 2 dias qualquer coisa como 24 dias de compensação o que dará para 4 anos de trabalho:
72 dias pagos ao jovem de que falava Mário Crespo, mais 24 dias ao novo contratado, algo que para 4 anos de actividade equivale a 96 dias
Resumindo, no primeiro caso teria que pagar 88 dias, no segundo a soma de compensações é de 96 o que prova que não se trata de questões económicas o avanço contra as indemnizações compensatórias, mas antes de uma questão ideológica, onde o patronato se quer vingar do 25 de Abril e dos direitos dos trabalhadores.
Que fiquem de alerta todos os novos adeptos do actual PREC, (Período Reaccionário Em Curso). Podem iludir jornalistas, jornalistas que por falta de informação ou por formação podem por sua vez iludir a opinião publica, mas não podem nem devem iludir sindicalistas, pois vai caber a estes lutar e negociar, negociar e lutar, para que se alcancem novos CCT (Contratos Colectivos de Trabalho) e para que estes entendam estas ideias Troikanas, mesmo que passadas para a legislação nacional, como mínimos, compete-nos a nós activistas das ORTs (organizações representativas dos Trabalhadores) ver a Legislação Laboral como um mínimo a partir do qual temos que começar a negociar.
Enquanto os representantes dos trabalhadores continuarem a interiorizar que os trabalhadores são o elo mais fraco nas relações laborais não vamos conseguir vencer a ofensiva liberal e mesmo reaccionária de governos e patrões.
Por isso, há que começar a ouvir os trabalhadores, há que fazer sessões de esclarecimento à porta das empresas, no seu interior se e quando possível, nas colectividades, nos salões das juntas de freguesia, escolher os melhores dos melhores para nos representarem, levar avante o princípio de que hoje os representantes dos trabalhadores têm que ter mais competência que ideologia.
PS: na nossa vizinha Espanha, há muito que os socialistas da Terceira-Via reduziram os valores das indemnizações para valores copiados e implementados aqui com a desculpa da Troika, no entanto, isso não impediu a reivindicação por valores maiores como o mostra a luta travada numa empresa fornecedora da Autoeuropa, a GMT Redondela na Galiza.
Aqui, como em muitas outras empresas de Espanha, os trabalhadores juntamente com os seus representantes lutam e conseguem receber mais de 50 dias por cada ano de trabalho como indemnização.
Conclusão, para novas realidades novas respostas e muita unidade é necessária no campo sindical.
Sobre o autor
Dirigente do Bloco de Esquerda. Coordenador da CT da Volkswagen AutoEuropa. Deputado municipal no concelho da Moita.
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